O governo iniciou os pagamentos ao Bolsa Família em março para 20,89 milhões de pessoas, mas levantou um sinal de alerta para cerca de 275 mil famílias. Isso porque eles podem perder a próxima parcela do Bolsa Família de abril, caso não atualizem os dados junto às prefeituras locais e nos CRAS, centros de assistência social.
A redução se dará por descumprimento das condições de acompanhamento da saúde de crianças e jovens, bem como na educação, sem comprovação de frequência das crianças na escola. Para a obtenção do Bolsa Família, o governo estabeleceu regras rígidas para o cumprimento da frequência escolar, vacinação, controle nutricional e pré-natal de crianças, adolescentes e mulheres beneficiárias do benefício. Quem não se enquadra nesses novos requisitos perde o interesse.
As comunicações são diversas: alertar, bloquear ou suspender direitos, dependendo do histórico de descumprimento das condições. O alerta não entra em vigor imediatamente. Já o bloqueio é aplicado por 30 dias e é direcionado às famílias que já foram avisadas com antecedência. Por outro lado, a suspensão tem duração de 60 dias, e é destinada às famílias que continuam descumprindo mesmo após o bloqueio do direito.
É possível continuar recebendo o benefício?
As famílias podem recorrer à coordenação do programa Bolsa Família em seus municípios, explicando os motivos que levaram ao não cumprimento das condições ou dificuldade de acesso aos serviços de saúde e educação.
Dados de março revelam que há 512 mil advertências por descumprimento das condições, com foco em:
- 201726 famílias e 74.853 jovens entre 16 e 17 anos receberam alertas;
- 80.543 famílias e 40.474 jovens de 16 a 17 anos com o benefício bloqueado;
Os benefícios para 64.915 famílias e 50.015 jovens entre 16 e 17 anos foram suspensos.
Assim, quem não recebeu o Bolsa Família neste mês deve procurar o CRAS – centro de referência para assistência social ou a Secretaria de Assistência Social do município de residência para organizá-lo.
Calendário de abril começa às 17
Agora em abril, o calendário do Bolsa Família começa no dia 17 de abril e vai até o dia 30 do mês. Além disso, um vale-gás no valor de R$ 100 já será pago a cerca de 5 milhões de famílias. Veja as datas.
