Nova Lei de Lula: Inscritos no Bolsa Família e CadÚnico livres de 3 contas em 2024; Veja quais
Cadastrados do CadÚnico e do Bolsa Família têm 3 contas das quais podem se livrar neste ano.
O Bolsa Família é um dos programas mais importantes já criados pelo governo, e vale ressaltar que foi uma lei aprovada pelo presidente Lula (PT), ainda em seu primeiro mandato e ainda hoje em vigor com muitos benefícios. Agora em 2024, os inscritos no Cadastro Único e no BF têm 3 contas que podem pagar gratuitamente, com isenção total ou parcial.
A primeira novidade diz respeito à dedução e/ou isenção da conta de luz. Para garantir a elegibilidade, as famílias beneficiadas pela tarifa social de energia elétrica, que faz parte do programa do Ministério de Minas e Energia (MME), devem ser cadastradas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal.
Dessa forma, eles continuarão recebendo o desconto na faixa de depreciação entre 80kwh e 220kwh, ou o máximo regional, dependendo do status de locação. Segundo informações divulgadas pelo portal “UOL”, essa nova regra representa uma ampliação das políticas sociais do governo federal de combate à pobreza.
Rosanie Cunha, chefe da Secretaria Nacional de Renda da Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que inclui o Bolsa Família do governo Lula, aponta os pontos positivos de complementaridade entre os programas dos dois ministérios, que agora chegam de forma mais efetiva a quem precisa.
“Isso significa, de fato, que a tarifa social terá como alvo mais claro os moradores de baixa renda”, diz Rosani-. Dessa forma, a tarifa social de energia elétrica proporciona uma redução entre 0,1% e 65% nos gastos com a conta de energia.