Oferecendo auxílio contínuo em dinheiro (BPC) para pessoas de 65 anos em situação de vulnerabilidade e pessoas com deficiência, é um dos maiores programas de transferência de renda social do país. No entanto, a alteração pode alterar a idade de concessão da assistência e o montante do direito.

O Governo Federal está considerando alterar a forma de ajustes no valor oferecido, pois o benefício está aumentando à medida que o mínimo nacional aumenta, pois o auxílio previdenciário recebe o mesmo percentual de correção. 

A mudança está prevista para ocorrer em 2026, ano em que o BPC atingirá seu maior valor historicamente. 

O valor do BPC para idosos mudará em 2025?

Até o momento, o valor do BPC permanecerá o mesmo (salário mínimo de R$ 1.412). No ano que vem, chegará a R$ 1.509.

No entanto, o Governo Federal estuda alterar a forma de reajustes no valor oferecido, pois o benefício está aumentando à medida que o mínimo nacional aumenta, pois o auxílio previdenciário recebe o mesmo percentual de correção.

A ideia é distinguir entre a alteração do BPC e a correção das aposentadorias para os brasileiros que contribuíram para o INSS ao longo da vida. O BPC também é oferecido a beneficiários que nunca contribuíram para a previdência social ao longo da vida. 

Portanto, o governo acredita que a emenda não deve ser a mesma. Essas medidas só serão discutidas em 2025 para entrar em vigor, se aprovadas, em 2026. Até o momento, o mínimo para 2026 deve ser de R$ 1.595.

Os idosos do BPC com 65 anos serão excluídos do programa?

• Não, o programa não será interrompido para idosos de 65, 66, 67, 68 e 69 anos; 
• No entanto, o Governo Federal planeja alterar a idade mínima para solicitar o benefício; 
• Hoje, para solicitar um BPC, você deve atender a alguns requisitos: ter 65 anos ou ter alguma deficiência; 
• No entanto, o governo pretende aumentar o limite de idade para 70 anos.
• Trata-se de uma medida que afetaria diretamente as pessoas idosas em situação de vulnerabilidade; 
• Assim como na reforma da Previdência em 2019, quando a mudança for aprovada, será necessária uma regra transitória.