Com o anúncio do primeiro pagamento do décimo terceiro salário até 20 de novembro para trabalhadores com carteira assinada, os inscritos no Bolsa Família, o maior programa social do país, também estão ansiosos para saber se serão beneficiados com o bônus de Natal. Veja o que o Governo Federal já disse sobre isso.
Por se tratar de um programa de assistência social, o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não tem direito trabalhista, como é o caso do salário 13. Apesar disso, há uma proposta legislativa para mudar a realidade dos beneficiários. No entanto, até agora, nada foi determinado e os registrantes não serão beneficiados.
Beneficiários do Bolsa Família receberão o abono natalino neste ano?
- O Bolsa Família é um programa de auxílio financeiro e não possui direitos trabalhistas, como salário 13;
- Portanto, os brasileiros não serão beneficiados com o bônus de Natal deste ano.
- No entanto, em alguns estados do país, como Pernambuco e Paraíba, os governos oferecem um subsídio.
- Em agosto de 2024, os pernambucanos inscritos no Bolsa Família foram beneficiados com 13 por R$ 150;
- Na Paraíba, o Governo ainda não informou a data ou o valor do direito;
- Mas em 2023, o bônus foi liberado em outubro no valor de R$ 64.
Calendário de Pagamentos do Bolsa Família para Outubro
O calendário começa em 18 de outubro. No entanto, os moradores do Rio Grande do Sul e do Acre, cadastrados no Bolsa Família, receberão o auxílio no primeiro dia do calendário. Isso se deve às inundações em maio e à seca que atingiu o país.
