No próximo mês começa o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, que segue o calendário aprovado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Apoio ao Trabalhador) no final do ano passado. De acordo com as datas de lançamento, o lançamento começará em 15 de fevereiro.

Os juros deste ano estarão atrelados ao ano-base de 2021, ou seja, serão pagos aos trabalhadores que exerceram oficialmente atividades profissionais naquele ano. O cronograma foi adiado desde que foi suspenso durante a pandemia.

O que é o subsídio PIS/Pasep?

Um abono salarial é um bônus até o salário mínimo pago aos funcionários do setor privado e aos funcionários públicos que cumprem as regras. Para obter a próxima parcela, os requisitos são:

• Receber até dois salários mínimos por mês, em média, em 2021;
• Trabalhou por pelo menos 30 dias com uma carteira assinada naquele ano;
  Estar com os dados corretos na RAIS (Relação Anual de Informação Social) ou declaração e-Social;
• Estar registrado no PIS/Pasep por pelo menos cinco anos.
• Cada trabalhador pode retirar até um salário mínimo aplicável (atualmente R$ 1.320), dependendo do número de meses trabalhados. Quem trabalhou durante todos os 12 meses do ano recebe o valor integral.

O subsídio do PIS (Programa de Integração Social) é depositado pela Caixa Econômica Federal, enquanto a transferência do Pasep (Programa de Formação de Ativos de Funcionários Públicos) é de responsabilidade do Banco do Brasil.

Calendário de Subsídios PIS/Pasep 2023
Confira abaixo as datas de depósito de vencimento deste ano:

PIS (Empregados de Empresas Privadas)

• Aniversariantes de janeiro: entre 15/02/2023 e 28/12/2023;
• Aniversariantes de fevereiro: entre 15/02/2023 e 28/12/2023;
• Aniversariantes de março: entre 15/03/2023 e 28/12/2023;
• Aniversariantes de abril: entre 15/03/2023 e 28/12/2023;
• Aniversariantes de maio: entre 17/04/2023 e 28/12/2023;
• Aniversariantes de junho: entre 17/04/2023 e 28/12/2023;
• Aniversariantes de julho: entre 15/05/2023 e 28/12/2023;
• Aniversariantes de agosto: entre 15/05/2023 e 28/12/2023;
• Aniversariantes de setembro: entre 15/06/2023 e 28/12/2023;
• Aniversariantes de outubro: entre 15/06/2023 e 28/12/2023;
• Aniversariantes de novembro: entre 17/07/2023 e 28/12/2023;
• Aniversariantes de dezembro: entre 17/07/2023 e 28/12/2023.

Pasep (servidores públicos)

• Inscrição final 0: entre 15/02/2023 e 28/12/2023;
• Inscrição final 1: entre 15/03/2023 e 28/12/2023;
• Inscrição final 2: entre 17/04/2023 e 28/12/2023;
• Inscrição final 3: entre 17/04/2023 e 28/12/2023;
• Inscrição final 4: entre 15/05/2023 e 28/12/2023;
• Inscrição final 5: entre 15/05/2023 e 28/12/2023;
• Inscrição final 6: entre 15/06/2023 e 28/12/2023;
• Inscrição final 7: entre 15/06/2023 e 28/12/2023;
• Inscrição final 8: entre 17/07/2023 e 28/12/2023;
• Inscrição final 9: entre 17/07/2023 e 28/12/2023.