O número de beneficiários do Bolsa Família supera o número de trabalhadores oficiais em 13 estados, das 27 unidades federativas do Brasil. Em 2022, foram 12 estados.

Até o ano passado, o Rio Grande do Norte não entrava nas estatísticas, que foi o que aconteceu este ano. O Norte e o Nordeste concentram os estados onde essa disparidade é maior.

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Declaração

Veja a lista:

• Acre
• Amazona
• Pará
• Amapá (desambiguação)
• Maranhão
  Piauí
• Ceará
• Rio Grande do Norte
• Pernambuco
• Bahia
• Sergipe
• Alagoas
• Paraíba
  

No Maranhão e no Piauí, por exemplo, há 2 beneficiários do programa por funcionário oficial.

Santa Catarina é o estado onde a desigualdade é menor, e há 234 mil beneficiários para mais de 2,3 milhões de trabalhadores formais.

Antes da pandemia, havia 8 estados com mais vantagens do que os empregos formais. O número aumentou para 10 em 2020, 12 em 2022 com o Auxílio Brasil e agora 13.

Durante o governo Bolsonaro, houve um aumento significativo no número de beneficiários, que saltou 49% em relação ao governo anterior, passando de 14,5 milhões para 21,6 milhões de beneficiários.

Desses 7 milhões, pelo menos 3 milhões foram incluídos três meses antes da eleição presidencial.

Em novembro de 2022, o percentual de beneficiários por trabalhador com carteira assinada era, pela primeira vez, de 50%. Ou seja, para cada trabalhador com carteira assinada, há um beneficiário do Bolsa Família. Atualmente, essa taxa é de 51,1%.

O governo federal promete realizar um “pente fino” entre os beneficiários, para excluir aqueles que não deveriam receber benefícios. Entre os alvos do governo estão aqueles que entraram na véspera da eleição e famílias unipessoais.

A medida provisória que criou o Bolsa Família cria duas novas regras, a regra de proteção e a regra de retorno garantido, que visam preservar a previdência social do beneficiário que melhora sua vida.

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Pela regra de proteção, se a família do beneficiário aumentar a renda per capita em até metade do salário mínimo, o que exclui o direito ao programa de acordo com o critério de renda, o benefício não será mais perdido.

A norma estabelece que essa família pode continuar o programa por até 24 meses, recebendo metade do valor do benefício que recebeu. No entanto, essa regra só entrará em vigor a partir de junho de 2023.

Além disso, se o beneficiário do Bolsa Família conseguir um emprego e perder o direito ao programa de acordo com o critério de renda, ele é desqualificado, mas se for demitido, receberá um retorno imediato, essa é a regra do retorno garantido.

Essa medida visa estimular a busca por emprego formal entre os beneficiários do programa, para reduzir a disparidade entre beneficiários e trabalhadores formais.