No início do ano, o Ministério do Desenvolvimento Social anunciou uma grande revisão nos cadastros de beneficiários do Bolsa Família. Essa investigação, na maioria dos casos, consiste no cruzamento de dados, mas a fiscalização também realiza visitas em alguns municípios.
Essas visitas à residência dos credenciados têm o objetivo de comprovar que as informações prestadas no Cadastro Único (CadÚnico) estão de fato corretas. O sistema é a porta de entrada para o principal programa de transferência de renda do país.
Um dos municípios que adotou a medida foi Itabuna, na Bahia. A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza da cidade informou que mais de 17 mil pessoas foram banidas do Bolsa Família após a fiscalização.
Ainda de acordo com as autoridades itabonenses, mais de 4 mil casas foram visitadas e 830 coletas incorretas foram encontradas. Mais de 3.000 outras unidades familiares dentro das regras.
Em Perigi (SP), a assistência social no município visita famílias cuja renda per capita chega a meio salário mínimo, as que são beneficiadas pelo BPC (benefício de direito contínuo) e as que possuem cadastro antigo há mais de dois anos.
Aqueles que têm renda per capita acima de meio salário mínimo e possuem cadastro antigo serão notificados por meio de correspondência enviada para o endereço cadastrado.
Quem pode receber o Bolsa Família?
Atualmente, o programa atende mais de 21 milhões de famílias com renda de R$ 218 por pessoa. Além desse limite de renda, também é necessário ter uma inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também estabeleceu o restabelecimento de algumas condições para manter os pagamentos. Assim, para continuar recebendo o Bolsa Família, é necessário manter o cartão de vacinação infantil atualizado, realizar acompanhamento nutricional infantil e garantir frequência escolar mínima para crianças e jovens. Por outro lado, as gestantes precisam realizar o pré-natal corretamente.
