O governo federal estuda uma nova forma de facilitar o reconhecimento de renda para trabalhadores autônomos que desejam aderir ao Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Para conseguir financiar seu imóvel por meio do programa, é necessário que o trabalhador comprove a renda que recebe mensalmente. No entanto, quando se trata de autônomos, essa exigência costuma ser mais complicada.
Entre os trabalhadores que podem ter dificuldades para comprovar renda estão motoristas de aplicativo, ambulantes, além de catadores de recicláveis. No país, estima-se que cerca de 38,8 milhões de pessoas estavam trabalhando informalmente em 2022, representando 39,6% da população economicamente ativa.
De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho, o estudo sobre uma nova forma de comprovação de renda é realizado pela equipe da Secretaria Nacional de Habitação, em conjunto com a Caixa Econômica Federal. A intenção é atender aqueles moradores que têm renda, mas não conseguem levar a guia.
Andamento do programa depende de decretos pendentes
O ministro disse ainda que antes disso será necessário prosseguir com outros decretos pendentes necessários para a implementação da minha casa, da minha vida. Além disso, Gader destacou que o Ministério das Cidades foi extinto no governo anterior, fato que dificulta o trabalho. “Tiramos o ministério do zero”, disse.
De acordo com um estudo da Fundação João Pinheiro (FJP), o déficit habitacional do Brasil ficou em 5,876 milhões de moradias em 2019, último levantamento da situação. Um novo estudo foi solicitado.
Faixas de Renda do MCMV
O Minha Casa, Minha Vida depende da renda das famílias para prover imóveis. Na Zona 1, há famílias com renda mensal de R$ 2.640. Na segunda faixa, as famílias ganham entre R$ 2.640 e R$ 4.400 por mês. Na faixa 3, quem recebe mensalmente entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil reais.
No caso do valor do imóvel, o financiamento máximo é:
- R$ 170 mil para a faixa 1;
- R$ 264 mil para a faixa 2;
- R$350k para a faixa 3.
Em termos de MCMV rural, o valor máximo das casas aumentou: passou de R$ 55 mil para R$ 75 mil. Também foi registrado aumento no financiamento para melhorias habitacionais, de R$ 23 mil para R$ 40 mil. Assim, as taxas de juros variam de acordo com a região e a renda, variando entre 4% e 5,5% ao ano na Zona 1, 4,75% a 7% para a Zona 2 e 7,66% a 8,16% para a Zona 3.
Desconto na aquisição do imóvel
As famílias também podem obter descontos na compra de imóveis. Essa possibilidade é oferecida aos trabalhadores que têm cerca de R$ 55 mil em suas contas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, esse recurso é limitado apenas aos beneficiários da Faixa 1.
Assim, as parcelas mensais que esses beneficiários pagarão serão proporcionais à renda, com um mínimo de R$ 80 ao longo de cinco anos.
