Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (SP) aprovaram um novo salário mínimo. A partir de agora, os trabalhadores têm direito a pelo menos R$ 1.550. A ampliação do salário mínimo se estende à categoria de cuidadores de idosos.
Declaração
O salário mínimo de São Paulo é regulamentado pelo Projeto de Lei (PL) nº 704/2023, que agora vai para a punição do governador Tarcísio de Freitas. Com a aprovação do texto, será excluída a disparidade entre dois grupos de trabalhadores, que hoje recebem R$ 1.284 e R$ 1.306, respectivamente.
Dessa forma, será fixado o salário mínimo de R$ 1550, válido para todo o estado de São Paulo. Destacando que o salário mínimo sofrerá reajuste de 20,7%, enquanto o maior será reajustado em 18,7%.
Declaração
Por isso, muitas categorias profissionais que não possuem salários mínimos previstos em lei federal ou acordos coletivos, têm direito a receber o novo valor.
“Com a votação desse projeto, ele será encaminhado, na manhã desta quinta-feira, para a aprovação do governador e para que entre em vigor a partir de junho. É uma vitória muito grande para a Câmara dos Deputados”, disse o presidente da Alesp, André do Prado.
O aumento de 20,7% equivale a quatro vezes o valor medido pela inflação do ano passado, que foi fixada em 4,65%, segundo estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Se a proposta do governador for aprovada e todas as equipes passarem a receber um salário mínimo de R$ 1.550, o salário mínimo em São Paulo será 8,9% maior que o salário mínimo nacional.
A origem do salário mínimo em São Paulo
O projeto, de autoria do governador Tarcio de Freitas, foi apresentado pessoalmente à Alesp na semana passada. Após tramitação em regime de urgência, foi aprovado pelas Comissões Permanentes e estava pronto para votá-lo na noite da última quarta-feira, 10.
Do ponto de vista da base aliada, o PL poderá promover melhorias significativas para os trabalhadores que atende. “Parabenizo o governador que foi atencioso e sensível às necessidades básicas de quem mais precisa e valoriza os trabalhadores”, disse o deputado federal Danilo Pallas.
Declaração
A oposição também foi favorável ao reajuste, embora tenha acusado o Poder Executivo, que o governo colocou em lei, de que o salário mínimo em São Paulo está sujeito a correções anuais com base na inflação oficial. Também foi imposto que os vencimentos básicos dos funcionários públicos não deveriam ser inferiores ao novo valor.
Salário mínimo nacional
O salário mínimo passou de R$ 1.302 para R$ 1.320. É importante ressaltar que a alteração é uma prática anual, que é oficializada sempre no primeiro dia de cada ano. A base salarial paga aos cidadãos brasileiros é revisada com o objetivo de manter o poder aquisitivo e garantir a sobrevivência financeira dos trabalhadores.
No entanto, a forma de cálculo sofreu algumas mudanças nos últimos anos. Até 2019, dois fatores eram levados em conta:
- Produto Interno Bruto (PIB);
- Inflação com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Foram considerados os números de ambos os indicadores referentes ao ano anterior ao reajuste, no caso, 2022. No entanto, desde 2020 a inflação foi incluída nas estatísticas de crescimento econômico. Mas parecia que a redação também deveria ser alterada, já que o presidente Lula havia manifestado insatisfação com o modelo atual.
