O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante sua campanha eleitoral, prometeu pagar mais R$ 150 aos beneficiários do Bolsa Família com crianças de até seis anos de idade. No entanto, os pagamentos não começarão agora em janeiro.

Segundo Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, a implementação do acréscimo deve levar no mínimo 60 dias. Baseia-se na reestruturação da rede de assistência social pelo Ministério do Desenvolvimento Social e na conclusão do pente fino anunciado no final do ano passado.

O pente fino será uma operação de pesquisa destinada a excluir aqueles que recebem o benefício incorretamente e incluir aqueles que realmente precisam. Segundo Dias, há indícios de “irregularidades significativas” na atual folha de pagamento do programa.

“Vamos fazer uma espécie de censo especial para registro. Tem gente que está dentro de forma ilegal e tem quem tenha direito no exterior”, disse o ministro. No entanto, ele enfatiza que o plano não é apenas cortar famílias, mas transferir recursos para aqueles que realmente precisam de renda.

Reestruturação da assistência social

O governo federal quer retomar algumas das exigências que existiam antes da conversão do Bolsa Família para o Auxílio Brasil por Jair Bolsonaro. Ao defender condicionalidades, garantiu o acesso a políticas públicas de saúde, educação e assistência social para cidadãos de baixa renda.

Esses compromissos incluíam, por exemplo, manter a velocidade do cartão de vacinação das crianças e garantir o mínimo de frequência em sala de aula para jovens em idade escolar. Caberá ao Ministério do Desenvolvimento editar uma medida temporária, juntamente com volumes com Saúde e Educação, para reformular o programa.

Pente fino do Bolsa Família

No caso dos pente fino, o foco está nos beneficiários que moram sozinhos, ou seja, famílias de uma pessoa. Desde novembro de 2021, o número de credenciados neste caso aumentou, resultando em uma distorção do programa. Segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), irregularidades resultam em perdas de cerca de R$ 2 bilhões por mês para o governo.