Um novo projeto de lei no Brasil propõe reduzir a carga horária semanal dos trabalhadores contratados pelo sistema CLT, mantendo o pagamento integral. A iniciativa é inspirada em um modelo de sucesso adotado na Islândia, onde a jornada de trabalho semanal era de 40 a 35 horas.

Na Islândia, o experimento resultou em um aumento na produtividade e satisfação dos funcionários, bem como um impacto positivo na economia. Com o alto desemprego e um cenário em que o estresse e o burnout são uma preocupação crescente, o Brasil vê essa medida como uma possível solução para estimular a economia e gerar maior bem-estar para os trabalhadores.

Para as empresas, o modelo islandês sugere que a redução da jornada de trabalho, bem como a melhoria da qualidade de vida dos funcionários, mantém ou até aumenta a produtividade, que é um fator chave para atrair investimentos e impulsionar a economia.

Países como Japão, França e Alemanha também viram mudanças em suas cargas de trabalho, incentivando um maior foco na qualidade do trabalho e reduzindo o tempo gasto no ambiente de trabalho.

Projeto de lei

O Projeto de Lei (PL) 1105/2023 é de autoria do senador Weaverton (PDT-MA) e propõe uma jornada de trabalho semanal reduzida para quatro dias, mas sem redução dos salários dos trabalhadores.

O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e aguarda votação no plenário do Senado. O projeto busca implementar essa mudança por meio de acordos coletivos e acordos, sem possibilidade de acordos individuais, conforme versão revisada pela decisão Paulo Pim (PT-RS).

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em estudo recente, indica que o custo dos salários no Brasil é moderadamente baixo em relação à produção total, o que possibilita a adoção de jornadas reduzidas sem cortes.

Para muitos, a proposta brasileira representa uma oportunidade de seguir uma tendência internacional de avaliação do bem-estar e da eficiência, ao mesmo tempo em que fortalece a economia nacional e cria um ambiente de trabalho mais sustentável e inovador.

Impacto na saúde

De acordo com dados do Sistema Único de Saúde (SUS), entre 2007 e 2022, foram registrados quase três milhões de casos de doenças relacionadas ao trabalho, incluindo acidentes e lesões por esforço repetitivo.

Assim, a redução da carga horária também reduziria o índice de doenças relacionadas ao trabalho, pois haveria menor sobrecarga para o trabalhador.