Brasileiros com mais de 50 anos poderão receber 50% de desconto na renovação da CNH, e esse mesmo desconto será dado a outro grupo. A maior redução terá como alvo aqueles com mais de 70 anos. A desvalorização deve ser válida para motoristas e motocicletas. Saiba mais sobre este importante marco.

O PL 5.153/2023, do senador Fernando Doyer (MDB-PE), prevê desconto de 50% na renovação da CNH.  Para a relatora do projeto da CAE, senadora Teresa Leitau (PT-PE), esse público precisa ser renovado duas vezes ao ano. Por isso, é importante conceder essa redução no valor do documento.

Desconto na renovação da CNH

•  A redução de 50% vale para motoristas com 50 anos ou mais. Para motoristas com 70 anos ou mais, o desconto será de 70%.
• O projeto especifica que a dedução é calculada sobre o valor total cobrado pelo executivo de trânsito para renovar a carteira nacional de habilitação.
• Para o autor, é injusto que o mesmo valor seja cobrado de motoristas que possuem um documento com prazo de validade menor.
• A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).