O governo federal anunciou nesta quarta-feira (1º) que uma nova medida provisória (MP) será publicada hoje (2) com mudanças no Bolsa Família. O vice será assinado pelo presidente Lula durante o evento de relançamento do programa, que será realizado hoje no Palácio Planalto.
Vale ressaltar que o Bolsa Família foi desenhado entre as equipes econômicas e sociais do governo desde o início do novo mandato de Lula como presidente. Assim, o grande desafio foi encontrar formas de manter o pagamento mínimo de R$ 600 por domicílio, como prometido na campanha.
No entanto, o governo ainda quer fornecer um valor relativamente maior para famílias numerosas. Assim, todo o aumento ainda deve ser relevante para o orçamento projetado do programa social em 2023.Famílias podem receber até R$ 350 adicionais
Com a nova MP, será estabelecido um valor mínimo de R$ 600 por domicílio, acrescido de um pagamento adicional de R$ 150 para crianças de até 6 anos (até um máximo de R$ 300 adicionais) e mais de R$ 50 para crianças entre 7 e 18 anos. Com isso, as famílias podem receber até R$ 350 adicionais se tiverem dois filhos de até seis anos e um menor de 18 anos.
Assim, para obter o benefício, é necessário que a renda per capita seja adequada para a família em caso de pobreza ou extrema pobreza. Também é necessário atualizar todos os dados do Cadastro Unificado, base utilizada pelo governo para identificar pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
No entanto, em resposta aos novos benefícios, o governo disse que os beneficiários devem respeitar as restrições estabelecidas pelo MP. Caso contrário, o pagamento do Bolsa Família poderá ser cancelado. Assim, as condições aplicáveis são:
- Manter crianças e adolescentes na escola;
- Gestantes devem realizar corretamente o pré-natal;
- Manter as carteiras de vacinação dos familiares atualizadas
