O Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Fome (MDS) informou que 8,4 milhões de famílias proibiram o Bolsa Família ao longo de 2023. O bloqueio é resultado de uma cuidadosa vasculha nos registros de beneficiários do maior programa de transferência de renda do país.
Segundo o ministério, quase 3,7 milhões de pagamentos foram efetivamente cancelados após a conclusão da verificação das informações. Todos os domicílios afetados pelo lockdown tiveram algum tipo de inconsistência no cadastro, tanto na renda quanto na composição familiar. Beneficiários que não atualizam seus dados há mais de dois anos também entraram no processo.
Com o pente fino, o governo quer acabar com as anormalidades no Cadastro Único (CadÚnico), sistema de acesso a uma série de programas sociais, como o próprio Bolsa Família.
Bloqueios por estado e região
Com base nos dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, o portal Metrópoles calculou o tamanho das famílias bloqueadas pelo programa entre março e dezembro do ano passado. No total, foram 8.423.205 benefícios do Bolsa Família.
O Nordeste foi a área com maior número de casos (3.762.332), seguido pelo Sudeste, com 3.023.165 casos. São Paulo, por outro lado, foi o estado com o maior número de suspensões, com pelo menos 1.188.876 casos. Bahia e Rio de Janeiro também ultrapassaram a marca de um milhão.
Cerca de 21 milhões de domicílios recebem atualmente o benefício social, sendo 9,4 milhões de domicílios vivendo no Nordeste e 6,2 milhões no Sudeste, segundo o Observatório do Cadastro Único.
Reestruturação do programa
O pente fino do Bolsa Família faz parte de uma série de medidas para reestruturar o programa, que segundo o governo Lula foi “modificado e destruído” nos últimos anos. Durante a gestão de Jair Bolsonaro, a Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou irregularidades na gestão do Auxílio Brasil e problemas com o Cadastro Consolidado.
No início de 2023, o processo de apuração dos fatos começou com a busca por famílias com discrepâncias de renda ou composição familiar, ou com registros antigos. O MDS afirmou que esses controles são usuais, mas foram suspensos pelo governo anterior.
O relatório da CGU apontou um aumento de 55% no tamanho dos domicílios unipessoais (compostos por apenas uma pessoa) entre outubro de 2021 e dezembro de 2022, de 15 milhões para 22 milhões. Dos 8,4 milhões de beneficiários transferidos do Bolsa Família, 7,1 milhões receberam esse tipo de cadastro.
Segundo a diretora do departamento de benefícios do MDS, Caroline Paranaíba, o erro muitas vezes vem de uma “falta de entendimento”.
“Não é uma situação deliberada transferir famílias para fraudes. Muitas vezes, é falta de entendimento, porque viemos no contexto do auxílio emergencial, onde as pessoas podem fazer gravações individuais. Depois, com o auxílio emergencial, os moradores passaram a assumir que o benefício do Bolsa Família é individual.”
