O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garantiu nesta terça-feira (28) que apresentará um projeto igual aos salários de homens e mulheres que desempenham o mesmo cargo. A lei deve ser introduzida em 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
Lula não deu mais detalhes sobre o projeto, nem deu a data em que ele seria submetido ao Congresso Nacional. Esta medida visa dar mais autonomia às mulheres e promover a liberalização dos espaços de violência doméstica.
“Vamos introduzir definitivamente uma lei que garantirá que as mulheres certamente recebam um salário igual ao dos homens se desempenharem a mesma função que os homens”, disse ele durante um evento no Palais Planalto por ocasião da retomada do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Conci).
A lei foi uma das propostas de campanha do ministro do Planejamento, Simon Tibet. Depois de apoiar Lula no 2º turno, o Partido Trabalhista abraçou alguns dos objetivos de campanha de Emedebista.
A Lei de Padronização do Trabalho (CLT) já prevê a igualdade salarial para os sexos, mas tem algumas brechas que permitem contradições na realidade.
O texto “trabalho de igual valor” considera um trabalho realizado “com igual produtividade e a mesma perfeição técnica”, desde que separados por mais de quatro anos a partir do início do serviço ao empregador e dois anos da diferença horária no cargo.
Lula disse que atualmente há muitas nuances na legislação que dificultam a igualdade salarial.
